O que não pode faltar no seu contrato de locação?

Você sabe o que não pode faltar num contrato de locação? Vamos aprender sobre isso?

A locação de imóveis é uma prática consolidada no Brasil. Nos últimos anos, o país registrou um aumento significativo no número de domicílios, totalizando 74,1 milhões.

Dentre estes, 21,1% eram alugados, são residências alugadas, apontando para um crescimento notável nesse segmento em comparação com anos anteriores.

No entanto, é importante que, tanto o locador quanto o locatário estejam cientes dos direitos e obrigações de cada um, fazendo um contrato de locação para evitar conflitos e garantir a segurança jurídica.

Por isso, neste artigo, vamos discutir sobre esses elementos e dar dicas sobre como personalizar o contrato de acordo com as necessidades de cada locação. Acompanhe e aprenda mais!

Não pode faltar no contrato de locação: veja os elementos essenciais

Dentre alguns elementos que não podem faltar num contrato de locação, visando garantir segurança jurídica, temos estes:

• Identificação das partes: o contrato deve conter o nome completo, estado civil, o CPF, RG, endereço e o telefone de contato do locador e do locatário;
• Objeto da locação: o contrato deve descrever o imóvel locado, incluindo o endereço, a área, as características e o estado de conservação;
• Prazo da locação: o documento deve estabelecer o prazo da locação, que pode ser determinado ou indeterminado;
• Valor do aluguel: o contrato deve ter o valor do aluguel, que pode ser fixo ou variável;
• Forma de pagamento: é preciso estabelecer a forma de pagamento do aluguel, que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual;
• Garantia locatícia: pode existir ainda a garantia locatícia, que irá garantir o pagamento do aluguel, em caso de inadimplência e outros;
• Cláusulas específicas: o contrato precisa conter cláusulas específicas sobre temas como: manutenção do imóvel, as responsabilidades e as penalidades em caso de descumprimento do contrato.

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Não pode faltar num contrato de locação: as cláusulas específicas relacionadas

Agora, que você viu o não pode faltar no seu contrato de locação, veja algumas cláusulas necessárias sobre pagamentos, manutenção, e responsabilidades de ambas as partes, e outros aspectos.

Lembre-se que, a lei do inquilinato traz todas as previsões, responsabilidades e penalidades, dentre outros, em caso de locação de imóveis.

Além dos elementos essenciais citados, o contrato de locação pode conter cláusulas específicas relacionadas. Observe:

Pagamentos

No contrato, a cláusula sobre pagamentos deve estabelecer o valor do aluguel, a forma de pagamento e a data de vencimento. Também, é importante ter as consequências do atraso no pagamento do aluguel, como a cobrança de multas e juros.

Manutenção

A cláusula sobre manutenção deve estabelecer as responsabilidades de cada parte em relação à manutenção do imóvel locado.

Em geral, o locador é responsável pela manutenção estrutural do imóvel, enquanto o locatário é encarregado da manutenção dos bens móveis e pela limpeza do imóvel.

Responsabilidades

Já a cláusula sobre responsabilidades deve trazer as responsabilidades de cada parte em caso de danos ao imóvel. Ou seja, o locatário é responsável pelos danos causados ao imóvel durante o período de locação.

Dentre as principais responsabilidades das partes no contrato de locação, estão estas:

• Por parte do locador

Ele deve entregar o imóvel em bom estado de conservação;

Responsabilizar-se pela manutenção estrutural do imóvel.

• Por parte do locatário

Ele deve pagar o aluguel mensalmente, na data acordada;

Responsabilizar-se pela manutenção dos bens móveis e pela limpeza do imóvel;

Pagar as despesas de condomínio, se houver;

Devolver o imóvel ao locador no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações resultantes do uso normal.

A importância de um contrato de locação para garantir a segurança jurídica

Depois de compreendermos o que não pode faltar no seu contrato de locação, saiba que o contrato de locação é um documento importante para garantir a segurança jurídica, tanto para o locador quanto para o locatário.

Isso porque ele estabelece os direitos e obrigações de cada parte e serve como prova em caso de conflitos na relação.

Então, um contrato bem elaborado pode ajudar a evitar problemas, tais como:

• Inadimplência do locatário: o contrato deve estabelecer as consequências da inadimplência do locatário, como a cobrança de multas e juros;
• Destruição ou deterioração do imóvel: o contrato deve estabelecer as responsabilidades ou sanções ao locatário, em caso de destruição ou deterioração do imóvel;
• Rescisão do contrato: nesse documento contratual deve ter as regras para a rescisão do contrato, como o prazo de aviso prévio às partes e as condições para a devolução do imóvel.

Dicas para personalizar o contrato de acordo com as necessidades de cada locação

Agora, veja algumas sugestões de como personalizar o contrato conforme as necessidades específicas de cada locação do bem.

Por exemplo, se o imóvel for alugado para fins comerciais, é importante estabelecer cláusulas específicas sobre o uso ou destinação do imóvel.

Vamos ver algumas dicas sobre como personalizar o contrato de locação, observe:

• Considere as necessidades peculiares do locador e do locatário;
• Estabeleça cláusulas claras e objetivas;
• Use linguagem acessível para ambas as partes;
• Consulte um advogado para garantir que o contrato esteja de acordo com a legislação brasileira em vigor.

Enfim, um contrato de locação bem elaborado pode ajudar a garantir uma locação tranquila e segura para ambas as partes.

Com isso, contar com a garantia locatícia da InMediam é essencial para ter mais segurança e agilidade e no processo de locação do imóvel.

Conclusão

Para terminar, você viu o não pode faltar no seu contrato de locação. Agora, ao celebrar um contrato como esse, você será capaz de entender sobre seus elementos e outros fatores essenciais.

E se você procura um imóvel para alugar e quer ficar longe da burocracia e do fiador tradicional, nós temos uma solução para você, que é um locatário ou tem uma imobiliária. Fale com a InMediam.

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